1. Quem somos
Estes Termos regulam o uso do ecossistema digital LOGOS ACADEMY, operado por Gutemberg Soares dos Anjos, CNPJ 41.350.395/0001-30, com endereço em Avenida Gonçalo Rolemberg Leite, nº 2143, CEP 49045-280, Aracaju, Sergipe, doravante “Logos”. A Logos conecta autores, ministérios, mentores e pessoas que desejam aprender.
2. Aceitação e capacidade
Ao criar uma conta, acessar um conteúdo, realizar uma compra ou publicar na Logos, você declara que leu e aceita estes Termos e as políticas relacionadas. Se não concordar, não utilize os serviços.
A conta deve ser criada por pessoa capaz de contratar. Menores de 18 anos somente poderão utilizar a Logos com a participação e autorização de seu responsável legal, observadas as regras específicas de proteção de crianças e adolescentes.
3. Sua conta
- Forneça dados verdadeiros, completos e atualizados.
- Proteja sua senha e links pessoais de acesso; a conta é individual e não pode ser compartilhada ou revendida.
- Avise o suporte imediatamente se suspeitar de acesso indevido.
- Você responde pelas atividades realizadas em sua conta, salvo quando demonstrada falha de segurança alheia à sua atuação.
4. O papel da Logos e dos autores
A Logos oferece infraestrutura, curadoria, meios de acesso e intermediação tecnológica e comercial. Salvo quando indicado expressamente, os conteúdos são criados e oferecidos por autores independentes, identificados na respectiva página.
Cada autor é responsável pela autoria, qualidade, licitude, atualização, promessas, suporte pedagógico e entrega do seu conteúdo. A Logos realiza curadoria e poderá agir diante de irregularidades, sem assumir a autoria ou garantir resultados pessoais, espirituais, profissionais ou financeiros.
5. Compras, acesso e assinaturas
- Preço, forma de pagamento, prazo de acesso, conteúdo incluído e eventual recorrência serão apresentados antes da confirmação.
- Pagamentos são processados por parceiros especializados. A aprovação pode depender do emissor do cartão ou da instituição de pagamento.
- Em assinaturas, cobranças se repetem no período informado até o cancelamento. O cancelamento impede renovações futuras, sem apagar direitos já adquiridos.
- Reembolsos e arrependimento seguem a Política de Compras, Cancelamento e Reembolso e a legislação aplicável.
6. Condutas não permitidas
- Violar direitos autorais, marcas, privacidade, honra ou outros direitos.
- Copiar, gravar, baixar, distribuir, transmitir, revender ou compartilhar conteúdos fora das permissões concedidas.
- Inserir código malicioso, contornar controles de acesso, testar vulnerabilidades sem autorização ou prejudicar o funcionamento do ecossistema.
- Praticar fraude, assédio, discriminação, discurso de ódio, exploração, violência, ilegalidades ou usar a Logos para spam.
- Fingir ser outra pessoa, manipular avaliações, métricas, pagamentos ou mecanismos de curadoria.
7. Propriedade intelectual
A marca, o software, o design e os materiais institucionais da Logos pertencem à Logos ou a seus licenciantes. A compra concede ao aluno licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar o conteúdo nas condições da oferta; não transfere propriedade intelectual.
Ao enviar avaliações, comentários ou materiais à Logos, você mantém os direitos que possuir e concede licença não exclusiva para hospedar e exibir o material na medida necessária à operação, divulgação da contribuição e moderação do ecossistema.
8. Moderação, suspensão e encerramento
A Logos poderá remover conteúdo, restringir funções, suspender ou encerrar contas quando houver violação destes Termos, risco à comunidade, fraude, ordem legal ou necessidade de segurança. Sempre que adequado, informaremos o motivo e permitiremos manifestação. Medidas urgentes podem ser aplicadas antes da comunicação.
Você pode solicitar o encerramento da conta ao suporte. Obrigações financeiras, registros que devam ser preservados e direitos de terceiros sobrevivem ao encerramento.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos uma experiência segura e contínua, mas manutenções, falhas de terceiros ou eventos fora de controle podem causar interrupções. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei, especialmente os previstos no Código de Defesa do Consumidor.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais ou de segurança. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável quando exigido. A versão e a data vigentes ficarão nesta página; quando necessário, solicitaremos nova aceitação.
11. Lei aplicável e solução de conflitos
Aplicam-se as leis brasileiras. Incentivamos que qualquer questão seja primeiro enviada ao suporte. Fica preservado ao consumidor o direito de recorrer aos órgãos de defesa e ao foro legalmente competente do seu domicílio; nenhuma cláusula impõe foro que limite esse direito.
12. Contato
Fale com a Logos pelo e-mail suporte@grupo-soares.com.