1. Antes da compra
A página de cada conteúdo deve informar autor, escopo, preço, forma de pagamento, prazo de acesso, recorrência e condições específicas. Revise esses dados antes de confirmar. A Logos poderá corrigir erro evidente de preço ou oferta, garantindo ao consumidor as alternativas previstas em lei.
2. Direito de arrependimento
Nas contratações feitas pela internet, o consumidor pode desistir em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação ou do recebimento, conforme o caso, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O exercício no prazo legal não exige justificativa e assegura devolução dos valores pagos, observada a legislação aplicável.
Se a oferta conceder garantia maior, prevalece o prazo mais favorável que estiver claramente informado na página do conteúdo.
3. Como solicitar
Envie o pedido a suporte@grupo-soares.com, a partir do e-mail da compra, informando nome, conteúdo e identificação do pedido. Registraremos a data da solicitação. Nunca solicitaremos senha ou número completo do cartão.
4. Forma e prazo da devolução
A devolução será solicitada ao mesmo meio de pagamento, sempre que tecnicamente possível. Após o processamento pela Logos, a visualização do crédito depende dos prazos do banco, bandeira ou instituição de pagamento. Em cartão, o crédito pode aparecer em fatura atual ou futura. Informaremos quando o reembolso for processado.
5. Assinaturas e renovação
Você pode cancelar uma assinatura para impedir cobranças futuras. O acesso permanece até o fim do período já pago, salvo reembolso ou condição mais favorável informada na oferta. Cancelamento da renovação não é, por si só, reembolso de períodos anteriores; o direito de arrependimento e outras garantias legais permanecem preservados.
Se houver cobrança após um cancelamento concluído em tempo hábil, procure o suporte para correção.
6. Mentorias, eventos e vagas limitadas
Reagendamentos, faltas e regras de participação devem constar na oferta. Essas condições não afastam direitos legais. Quando a atividade for cancelada pelo autor ou pela Logos sem alternativa equivalente aceita pelo consumidor, os valores correspondentes serão devolvidos.
7. Conteúdo não entregue ou em desacordo
Se o acesso não for liberado, o conteúdo estiver indisponível de forma relevante ou divergir da oferta, fale com o suporte. Buscaremos correção, cumprimento da oferta, substituição, abatimento ou restituição, conforme o caso e os direitos previstos na legislação consumerista.
8. Fraude, chargeback e uso abusivo
Podemos investigar solicitações com indícios objetivos de fraude, uso indevido ou duplicidade, sem restringir o direito legítimo do consumidor. Um chargeback aberto diretamente na instituição financeira pode levar ao bloqueio temporário do acesso relacionado enquanto a transação é analisada.
9. Conteúdos gratuitos e certificados
Conteúdos gratuitos não geram restituição financeira. A revogação de acesso por violação de regras pode afetar progresso ou emissão de certificado. Certificados atestam participação ou conclusão conforme os critérios exibidos; não equivalem automaticamente a diploma ou reconhecimento oficial.
10. Atendimento
Suporte: suporte@grupo-soares.com. Estes canais não impedem o uso de consumidor.gov.br, Procon, Judiciário ou outros meios assegurados por lei.