Contrato do Produtor

CONTRATO DO PRODUTOR — LOGOS ACADEMY [ Cole aqui o texto do seu contrato. ] Sugestão de seções que costumam constar em plataformas como esta (apenas um roteiro — substitua pelo texto oficial revisado por um advogado): 1. Objeto — o que a plataforma oferece ao produtor. 2. Cadastro e aprovação — regras de entrada e suspensão. 3. Conteúdo e responsabilidade — o produtor declara ser titular dos direitos do conteúdo e responsável por ele. 4. Preços, taxa da plataforma e repasses — como e quando recebe (ver regras abaixo). 5. Reembolsos e estornos — política e responsabilidades. 6. Propriedade intelectual e direitos autorais. 7. Conduta e proibições. 8. Vigência, rescisão e alterações do contrato. 9. Foro e legislação aplicável. REGRAS DE REPASSE (RESUMO): - Os repasses são feitos EXCLUSIVAMENTE por transferência para conta bancária de titularidade do produtor. Não realizamos repasses por outros meios. - Para receber, o produtor deve cadastrar banco, agência, conta e o nome completo do titular. Os dados só passam a valer após confirmação da plataforma de que a conta está correta. - O prazo de repasse é D+1 (um dia útil após a confirmação da venda). - Há um valor mínimo de R$ 100,00 em vendas acumuladas para que o repasse seja processado. Valores abaixo desse mínimo permanecem disponíveis e são repassados quando o acumulado atingir R$ 100,00. - A plataforma retém a taxa vigente sobre cada venda antes do repasse. Ao marcar "Li e concordo", o produtor declara ter lido e aceito integralmente os termos acima, incluindo as regras de repasse.